O ISCAL (Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa) é uma instituição de ensino superior integrada na Universidade Politécnica de Lisboa (antigo IPL), com origem na Aula do Comércio criada em 1759, pelo Marquês de Pombal, marcando o início do ensino comercial em Portugal.

O ISCAL localiza-se na Avenida Miguel Bombarda Nº20, em Lisboa, com fácil acesso por transportes públicos como o metro do saldanha e campo pequeno, estação de comboios de entrecampos, e autocarros (principais são 716, 720, 736, 742, 783, entre outros).

O ISCAL oferece as licenciaturas em Comércio e Negócios Internacionais, Contabilidade, Finanças Empresariais, Gestão, Solicitadoria e Informática e Economia de Dados (em parceria com o ISEL). Todas com 3 anos de duração.

Também disponibiliza de:

Mestrados em: Análise Financeira, Auditoria, Ciências Jurídicas Aplicadas e Gestão, Contabilidade, Controlo de Gestão e Avaliação de Desempenho, Fiscalidade, Gestão das Instituições Financeiras, Gestão e Empreendedorismo. Todos com 2 anos de duração.

Pós-graduação em Contabilidade e Gestão Pública, juntamente com o ISCSP.

Curso de especialização em Contabilidade, Fiscalidade e Planeamento no Setor Segurador com duração de 130h.

Depois de seres colocado no ISCAL, o primeiro passo para iniciares o teu percurso académico é realizar a matrícula e inscrição no curso. Este processo é feito online dentro dos prazos definidos pela instituição, através do Portal Académico do IPL, que podes aceder no fim da página do site do ISCAL.

A matrícula é o procedimento que confirma a tua entrada no ISCAL, enquanto a inscrição corresponde à escolha das unidades curriculares que irás frequentar durante o ano letivo.

Após a colocação, receberás as credenciais necessárias no teu email para ativar a tua conta institucional do UPL (antigo IPL). Esta conta permite o acesso aos vários serviços disponibilizados aos estudantes, incluindo o Portal Académico, o e-mail institucional e outras plataformas utilizadas durante o curso.

É muito importante ativares e consultares regularmente o teu e-mail institucional, pois é através deste meio que receberás informações importantes sobre prazos, procedimentos, avisos e alterações.

Durante o processo de matrícula, deverás:

1. Aceder ao Portal Académico com a tua conta institucional;
2. Confirmar os teus dados pessoais e preencher a informação em falta; 
3. Submeter os documentos solicitados pelo ISCAL/UPL; 
4. Aceitar os termos e condições aplicáveis ao processo de matrícula; 
5. Escolher e confirmar a inscrição nas unidades curriculares previstas para o teu curso; 
6. Confirmar a submissão da matrícula e guardar os comprovativos gerados pelo sistema.

É importante que revejas todos os dados antes de finalizar o processo, uma vez que alguns erros podem atrasar a regularização da tua situação académica.

O pagamento associado à matrícula e inscrição depende da tua situação. Regra geral, existem valores a pagar relativos à matrícula, inscrição e à 1º prestação das propinas.

No entanto, se fores candidato a bolsa de estudo, deves indicar essa situação no processo de matrícula. Os estudantes bolseiros (ou candidatos à bolsa, conforme as regras em vigor) ficam isentos de pagar a primeira propina no ato da matrícula. No entanto, a partir do momento que recebes uma resposta da DGES (deferido ou indeferido), tens que realizar o pagamento de todas as prestações vencidas até à data.

Este é um dos pontos que costuma gerar mais dúvidas nos novos estudantes, por isso confirma sempre os prazos e instruções oficiais relativas a bolsas e pagamentos.

Depois de concluída a matrícula, deves:

• Confirmar se a inscrição nas unidades curriculares ficou corretamente submetida;
• Consultar a tua turma e horário quando estiver disponível;
• Verificar as informações enviadas para o e-mail institucional, acede-se a este com o número de aluno e a password que é atribuída;
• Aceder às plataformas utilizadas nas aulas, estas podem ser acedidas através do site do ISCAL (por exemplo, moodle);
• Guardar todos os comprovativos relacionados com a matrícula e pagamentos.

Se tiveres dificuldades no processo de matrícula, problemas de acesso ao Portal Académico, dúvidas sobre documentos ou questões relacionadas com pagamentos, deves contactar a AEISCAL através do grupo de caloiros ou o email: politicaeducativa@aeiscal.pt. Também podes contactar os serviços responsáveis do ISCAL dentro dos prazos definidos, através do teu mail institucional para secretaria@iscal.ipl.pt .

Não deixes o problema para o último dia: muitos constrangimentos podem ser resolvidos mais rapidamente quando são comunicados atempadamente.

A renovação da matrícula é efetuada anualmente (normalmente durante o início do mês de agosto) através do Portal Académico, dentro dos prazos definidos pela presidência do ISCAL. Para concluir o processo, é necessário efetuar o pagamento da 1º prestação da propina, da taxa de inscrição e do seguro escolar. Posteriormente (normalmente em meados de agosto), tens que inscrever-te nas unidades curriculares do novo ano letivo.

Se não renovares a matrícula dentro do prazo, deixas de estar inscrito no curso nesse ano letivo. Para voltar a frequentar o curso posteriormente, terás de apresentar um pedido de reingresso, sujeito às regras e aos prazos definidos pelo ISCAL.

Sim. Durante o período definido para alterações de inscrição, podes adicionar ou remover unidades curriculares através do Portal Académico, de acordo com o regulamento e o calendário académico.

Os prazos são publicados anualmente no Calendário Académico e na aba Prazos Académicos e divulgados pelo ISCAL através do Portal Académico, no site e dos seus canais oficiais. É importante respeitar estes prazos para evitar penalizações ou a necessidade de procedimentos adicionais, como o reingresso.

O regime a Tempo Integral corresponde à inscrição em 60 ECTS por ano, ou seja, à carga normal de um ano letivo. Já o regime a Tempo Parcial corresponde à inscrição em 30 ECTS ou menos por ano. Pode ser uma opção, por exemplo, para quem está a repetir algumas cadeiras ou não pretende fazer todas as cadeiras previstas para o ano.

O valor total da propina é de 697€ no regime a Tempo Integral e de 418,20€ no regime a Tempo Parcial. Podes fazer esta escolha no início do ano letivo quando fazes a pré-inscrição.

Uma Unidade Curricular Isolada (UC Isolada) é uma cadeira de um curso superior, como uma licenciatura ou mestrado, que pode ser frequentada de forma autónoma, sem ser necessário estar matriculado na licenciatura/mestrado. 

É importante saber que os ECTS obtidos através de uma UC Isolada não contam automaticamente para completar uma licenciatura/mestrado. Caso mais tarde ingressem num curso, o eventual reconhecimento desses créditos depende das regras aplicáveis. Para te candidatares, tens de fazer a candidatura online através do portal de candidatura, anexando os documentos necessários: requerimento, certificado de habilitações (obrigatório para quem não é aluno do ISCAL) e cópia do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e do Cartão de Contribuinte. 

A taxa de inscrição é de 16€ e a propina das UC Isoladas é de 50€ por ECTS. Depois de a inscrição ser aceite, tens 5 dias úteis, a contar da receção do email de confirmação, para efetuar o pagamento da propina das Unidades Curriculares Isoladas. Se o pagamento não for feito dentro desse prazo, a inscrição é anulada.

Os horários das aulas podem ser consultados no Portal Académico, na secção "Horários". Antes do início de cada semestre, o ISCAL publica os horários atualizados das unidades curriculares.

No 1.º semestre do 1.º ano, a turma é atribuída automaticamente. Nos semestres seguintes, os estudantes podem escolher a turma através do Portal Académico, durante o período de inscrição definido pelo ISCAL e de acordo com as vagas disponíveis.

Os prazos são divulgados no Calendário Académico e nos avisos publicados pelo ISCAL, bem como no Portal Académico durante o período de inscrições. É importante efetuar a escolha dentro do prazo, pois, após o seu término, podem deixar de existir vagas para alteração de turma.

Cada unidade curricular pode ter uma ou mais turmas, identificadas por um código ou horário específico. A distribuição dos estudantes depende da oferta da unidade curricular e do número de vagas disponíveis. A turma escolhida determina os dias, horários e docentes das aulas dessa unidade curricular.

Em algumas unidades curriculares, pode ser possível frequentar uma turma de outro regime (por exemplo, uma turma da tarde), desde que existam vagas e que o ISCAL o permita. Esta possibilidade depende da organização da unidade curricular e das regras em vigor em cada semestre. Se pretenderes frequentar uma turma de outro regime, deves confirmar essa possibilidade com o professor e o regente da unidade curricular.

Para 2026/2027:

• Licenciaturas: 697€
• Mestrados: 2.000€ (1.º ano) e 1.300€ (2.º ano)

Existem ainda taxas de matrícula, seguro escolar e outros emolumentos como candidatura a licenciatura, candidatura a mestrado, candidatura para estudantes internacionais, mudança de par instituição/curso, reingresso, certidões e declarações.

Tabela completa dos emolumentos: 

https://www.ipl.pt/sites/default/files/Tabela_emolumentos_2025.pdf

Existem duas formas:

• Avaliação contínua (que inclui testes, trabalhos de grupo, provas orais e participação em aula)

• Avaliação por exame (exame escrito que representa 100% da nota final, exceto no curso de Solicitadoria, onde uma prova oral obrigatória conta 60% da nota e o exame escrito 40%)

Em algumas unidades curriculares, existem exames parciais na avaliação contínua, onde os alunos podem optar por avaliar apenas as partes não avaliadas anteriormente ou fazer o exame completo, ou seja, os estudantes que obtenham aprovação na primeira frequência podem realizar apenas a prova relativa à matéria em falta. No entanto, se desejarem melhorar a nota obtida, podem optar por fazer um exame sobre toda a matéria, em vez de apenas a parte restante.

Existe também a época de recurso, que é destinada aos estudantes que não obtiveram aprovação na época normal ou que pretendem melhorar a classificação. De forma simples, realiza-se após a época normal, em datas definidas no calendário académico.

E a época especial, destinada a estudantes finalistas (que cumprem os requisitos definidos pelo regulamento), trabalhadores-estudantes e estudantes com estatutos especiais previstos na lei ou nos regulamentos do ISCAL/UPL (por exemplo, alguns estudantes-atletas, dirigentes associativos, entre outros, quando aplicável).

A Ficha da Unidade Curricular define as regras da disciplina, incluindo método de avaliação, nota mínima, a bibliografia, obrigatoriedade de presença e limite de faltas.

A inscrição é feita através do Portal Académico até 72 horas antes do exame. Existem, também, exames parciais aos quais não te tens de inscrever. E em caso de ser necessário ires a recurso tens o mesmo prazo para inscrição, mas com um valor de 10€.

Em caso de atraso: Nos primeiros 2 dias após o fim do prazo, podes pedir a inscrição fora de prazo através de um requerimento no Portal Académico, pagando uma multa de 5 €. Após esses 2 dias, a inscrição continua a ser possível apenas mediante pedido por escrito no Portal Académico, mas o valor a pagar aumenta para o dobro da taxa do exame.

Durante a época de exames, podes pedir para fazer melhoria a qualquer unidade curricular até ao ano seguinte ao que terminaste o curso. Só podes fazer melhoria uma vez, por isso certifica-te de que estás preparado. A melhoria só pode ser feita caso ainda não tenhas pedido a certidão de conclusão de curso.

No ISCAL, cada unidade curricular possui créditos (ECTS) que refletem a carga de trabalho do estudante. Os créditos organizam o percurso académico, sendo necessária a conclusão de 180 para uma licenciatura e 120 para um mestrado.

Até 42 ECTS por semestre e 72 ECTS por ano letivo. No entanto, estando em ano de conclusão de curso (último ano do curso) podes pedir para te inscreveres em mais uma unidade curricular que tenhas em falta.

Sim. O ISCAL reconhece formações anteriores através do processo de creditação. Os prazos estão no site do ISCAL e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para equivalencias@iscal.ipl.pt.

Normalmente o ISCAL pede os seguintes documentos:

• Requerimento de pedido de equivalências/creditação, dirigido ao Presidente do ISCAL.

• Certificado de habilitações da instituição onde realizaste as unidades curriculares, com as classificações obtidas.

• Programas (conteúdos programáticos) das unidades curriculares a que pretendes pedir equivalência.

• Carga horária e/ou número de ECTS de cada unidade curricular (quando essa informação não constar no certificado).

• Outros documentos que o ISCAL possa solicitar, caso sejam necessários para analisar o pedido.

Sim. O SAPE oferece acompanhamento psicológico e apoio educativo gratuito e confidencial.

Como funciona?

1. Depois de pedires apoio, o processo costuma seguir estes passos:
2. Preenches um formulário de pedido de apoio.
3. Um psicólogo do SAPE entra em contacto contigo para marcar uma primeira consulta.
4. Realizas uma avaliação inicial, onde explicas as dificuldades que estás a sentir e o que esperas do acompanhamento.
5. É definido o tipo de apoio mais adequado, que pode ser:

• consultas individuais;

• acompanhamento ao longo de várias sessões, se necessário;
• participação em pequenos grupos sobre temas específicos;
• encaminhamento para outros serviços, quando essa for a melhor opção.

As consultas são gratuitas?

Como me inscrevo?

 A inscrição é feita através de um formulário online de pedido de apoio psicológico disponibilizado pelo SAPE. Após o envio, serás contactado para agendar a primeira consulta.

https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=bhQ0WGC2CUyf-EFNCCFwKOSfPHSUccRFmDG2CAZZCqZUOUJWRVNMTVk2TTRIUlBYTEVBMTdSR0NHOS4u

Quanto tempo demora?

Sim. O Programa de Mentoria Interpares ajuda os novos estudantes a adaptarem-se ao ensino superior. Cada novo aluno tem um mentor, um aluno de anos mais avançados, que o orienta e apoia durante o primeiro ano. Os restantes estudantes podem candidatar-se a mentores, recebendo formação para acompanhar os novos alunos e facilitar a sua integração no ISCAL.

As inscrições para mentores e mentorandos são realizadas através dos formulários disponibilizados na página oficial do Programa Mentoria do ISCAL, no início de cada ano letivo.

É composto por 6 professores e 6 estudantes e tem como função melhorar a qualidade do ensino, servindo de ligação entre alunos e docentes. Os estudantes devem conhecer as Normas de Avaliação, o Código de Ética e consultar regularmente o e-mail institucional e o site do ISCAL.

Caso um estudante tenha uma questão ou pretenda apresentar uma reclamação relacionada com o funcionamento de uma unidade curricular, métodos de avaliação ou outras questões pedagógicas, deve tentar resolvê-la junto da AE, do docente da unidade curricular. Se a situação não ficar resolvida, pode contactar o Coordenador de Curso ou apresentar a situação ao Conselho Pedagógico, que analisará o caso e poderá intervir na procura de uma solução, de acordo com as suas competências.

O Conselho de Representantes é o principal órgão de decisão do ISCAL. É composto por 9 docentes, 4 estudantes e 2 trabalhadores não docentes. As suas principais funções são eleger e fiscalizar o Presidente do ISCAL, aprovar regulamentos, planos e relatórios, e tomar decisões importantes sobre a organização, gestão e desenvolvimento da instituição.

O ISCAL dispõe de duas salas de estudo:

• Sala 1.5

• Sala 1.6

Ambas funcionam de segunda a sexta-feira das 8h às 18h30 e no sábado terão o horário das 8h às 19h.

O ISCAL está aberto 24/7, exceto das 19h de sábado até às 8h de segunda.

No campus de Benfica do IPL tens o Pavilhão 3 (ao lado do gabinete dos SAS-IPL) é um espaço do IPL aberto 24/7 a todos os estudantes do IPL. O Caleidoscópio também é uma opção bastante procurada por estudantes, com vários lugares disponíveis, Wi-Fi gratuito e um ambiente descontraído. A Biblioteca Nacional de Portugal é outra opção, especialmente se procuras um espaço mais tranquilo, com salas de leitura e acesso a recursos académicos. Também podes optar por cafés como a A Padaria Portuguesa ou o Starbucks, que têm Wi-Fi gratuito e são uma alternativa para estudar num ambiente mais descontraído.

Há uma pasta partilhada pela Associação de Estudantes no site da AEISCAL com:

• resumos e apontamentos;

• materiais organizados por curso e unidade curricular.

Sim. As refeições custam 3€ (ou 3,20€ caso não faças a reserva atempadamente) e a cantina serve almoços e jantares em dias úteis, das 12h00 às 14h30 e jantares das 18h00 às 21h00. O bar funciona das 08h00 às 21h00, proporcionando snacks e bebidas durante todo o dia.

Sim. A Reprografia disponibiliza serviços de impressão, digitalização e encadernação. Os serviços incluem cópias e impressões em preto e branco (0,03€ por página) e a cores (0,15€ por página), digitalização (0,03€ por página) com envio por e-mail ou gravação em pen (0,50€ extra), e encadernações variando de 1,80€ a 3,20€, dependendo da espessura. Estando normalmente aberta entre as 9h e as 17h.

Sim. A biblioteca disponibiliza os livros recomendados na bibliografia das unidades curriculares. Os estudantes podem requisitar até três livros em simultâneo e consultar o catálogo online para verificar a disponibilidade das obras. Em caso de atraso na devolução, poderão ser aplicadas multas.

O horário da biblioteca varia consoante a época do ano letivo:

• Período letivo: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 20h30.

• Período de férias: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.

• Período de exames: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.

É a entidade que representa todos os estudantes do ISCAL. Defende os interesses junto da instituição e de outros órgãos, procura criar oportunidades de desenvolvimento académico, pessoal e social,aproximando os alunos da vida académica e promovendo o espírito de comunidade.

A AEISCAL está dividida em departamentos de Desporto, Comunicação e Imagem, Estágios e Saídas Profissionais, Política Educativa e Intervenção Social e Recreativo. Normalmente, uma vez por semestre abre-se um recrutamento, onde os alunos candidatam-se ao(s) departamento(s) que querem pertencer.

Atualmente, a AEISCAL conta com equipas de Futsal, Futebol e Voleibol Feminino e Masculino, e queremos ir ainda mais longe: estamos a preparar a entrada do ISCAL nos Campeonatos Universitários de Andebol e Basquetebol, mas para isso precisamos de vocês! Se preferes modalidades individuais, também podes participar representado a FAIPL. Seja qual for a modalidade, basta inscreveres-te através do nosso link e nós tratamos do resto. Qualquer dúvida que tenhas, segue o insta @desporto.aeiscal! Junta-te ao Desporto Universitário e vem representar o ISCAL!

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeZ07i17ZWBmGprzPCTjA3yDE6czonu8ADveUkZ9oIoLvr2CA/viewform

Quais são os benefícios de ser atleta? 

Um dos principais benefícios é o acesso à Época Especial de Exames, bem como a possibilidade de alterar a data de avaliações que coincidam com dias de jogo, garantindo que uma competição nunca te obriga a escolher entre representar o ISCAL e ter sucesso académico. Queremos que possas dar o teu melhor dentro e fora de campo, com o compromisso de que o desporto nunca será um obstáculo ao teu percurso académico. 

Composta por alunos que veem na música uma maneira de celebrar sua jornada académica, a tuna participa de diversos eventos da instituição, atuações académicas e encontros de tunas, levando o nome do ISCAL a todos os cantos do país. Se estiveres curioso, podes comparecer a qualquer ensaio e realizar uma audição.

@tuna.iscalina

O voluntariado no ISCAL é promovido em articulação entre o ISCAL e a AEISCAL, através da dinamização de diferentes ações e iniciativas ao longo do ano letivo.

Como posso participar? 

As ações de voluntariado são divulgadas com antecedência pelos canais de comunicação do ISCAL e da AEISCAL. Os estudantes interessados poderão inscrever-se nas ações disponíveis, de acordo com as vagas e condições definidas para cada iniciativa.

Quais são os benefícios?

Os estudantes que cumpram 30 horas de voluntariado poderão ter acesso ao Estatuto de Voluntário. Com este estatuto tens direito a dois exames na época especial e à emissão de certificados de participação.

O Programa Eco-Escolas do ISCAL é a iniciativa dedicada a tornar a nossa escola mais sustentável e ligada à comunidade. Na prática, é aqui que podes meter a mão na massa e participar em atividades como limpezas de praia, Eco-Trilhos, campanhas de recolha, trocas de roupa e livros, workshops, e cuidar da nossa horta e espaços verdes. Acaba por ser uma excelente forma de conheceres pessoas novas e teres um impacto real no dia a dia. Se queres fazer a diferença e trazer as tuas ideias, inscreve-te e descobre tudo na página oficial: https://www.iscal.ipl.pt/eco.

A FAIPL (Federação Académica do Instituto Politécnico de Lisboa) é a estrutura representativa de todos os estudantes do IPL, unindo as 8 associações de estudantes da instituição e defendendo mais de 13 mil alunos.

Na prática, a federação funciona como a voz oficial de todos estes estudantes, intervindo de forma ativa junto dos órgãos da instituição e a nível externo, em matérias de política educativa e de ação social. Para além da componente reivindicativa, a FAIPL desempenha um papel essencial na dinamização de toda a comunidade escolar, promovendo iniciativas desportivas, formativas, culturais e recreativas que ajudam a aproximar os estudantes das diferentes escolas do IPL.

No ISCAL temos a Praxe Iscalina que tem como missão a integração dos novos estudantes através do respeito mútuo, da união e do verdadeiro sentido de comunidade. A praxe não é obrigatória e todos os estudantes podem usar o traje académico sem ir à praxe. Para mais informações tens o instagram da Praxe Iscalina: @praxeiscalina

Este estatuto aplica-se a quem é trabalhador por conta de outrem, trabalhador por conta própria ou a quem frequenta um curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com a duração mínima de seis meses.

Prazo: 1 de setembro a 30 de novembro de 2026 (para o ano letivo todo) e 4 de janeiro e 31 de março de 2027 (só para o 2º semestre).

Documentos necessários:

• Privado: declaração da Segurança Social ou Declaração da entidade patronal

• Público: Declaração do serviço com o número de subscritor da Caixa Geral de Aposentações

• Trabalhador independente: Declaração da segurança social e de IRS do ano anterior ou de início de atividade

• Formação: Comprovativo de duração mínima de 6 meses

Regalias:

• Isenção da frequência de número mínimo de aulas
• Isenção do regime de prescrição
• Isenção de limite de inscrições em exames de época de recurso e especial

Este estatuto aplica-se a estudantes parturientes, abrangendo também situações de aborto ou de parto de nado-morto.

Prazo: Até 15 dias antes da data prevista (para iniciar o gozo 30 dias antes) ou até 15 dias após o parto (para gozar apenas no período pós-parto).

Documentos necessários:

• Documento médico comprovativo da situação ou boletim de nascimento.

Regalias:

• 120 dias consecutivos de benefícios, sendo 90 obrigatoriamente após o parto.
• Justificação de faltas às aulas durante o período de parto e justificação de faltas para consultas pré-natais.
• Dispensa de obtenção de classificação mínima na avaliação contínua para admissão a exame final.
• Realização de exames na época especial ou até ao final do ano letivo seguinte caso os mesmos coincidam com o período de parto.

Este estatuto aplica-se a estudantes com filhos até aos 10 anos de idade, não sendo acumulável, no caso da mãe, com o estatuto de parturiente.

Prazo: Até ao início do ano letivo, ou nos períodos letivos subsequentes (ou até 15 dias após terminar o estatuto de parturiente) caso o nascimento seja posterior.

Documentos necessários:

• Boletim de nascimento ou Cartão de Cidadão da criança.

Regalias:

• Adiamento da entrega de trabalhos por motivos de amamentação, doença ou assistência aos filhos.
• Isenção do cumprimento de regras que exijam a presença num número mínimo de aulas.
• Acesso à época especial de exames exatamente nas mesmas condições que os trabalhadores-estudantes.

Este estatuto aplica-se aos estudantes que sejam dirigentes da associação de estudantes da instituição e aos que desempenhem funções de direção nas Federações Académicas.

Prazo: Até 30 dias úteis a contar da data da tomada de posse.

Documentos necessários:

• Cópia da ata de tomada de posse dos dirigentes a abranger pelo estatuto.

Regalias:

• Justificação de faltas por comparência em reuniões dos órgãos (se coincidirem com as aulas) e em atos de manifesto interesse associativo.
• Requerimento de exame na época especial a duas unidades curriculares anuais ou equivalentes.
• Direito a requerer até cinco exames extra por ano letivo (com limite de dois por unidade curricular), submetendo o pedido até ao dia 21 do mês anterior.

Este estatuto aplica-se aos membros dos órgãos diretivos de associações juvenis inscritas no registo nacional (RNAJ) ou a organizações equiparadas.

Prazo: Até 30 dias úteis após a tomada de posse, ou no ato da primeira matrícula caso ocorra depois, devendo ser renovado anualmente.

Documentos necessários:

• Documento do IPDJ a atestar a inscrição no RNAJ.
• Declaração do IPDJ sobre os membros dos órgãos diretivos.
• Cópia dos estatutos da associação.
• Certidão da ata da tomada de posse.

Regalias:

• Justificação de faltas por reuniões ou atividades associativas, tal como acontece com os dirigentes estudantis.
• Acesso à época especial de exames.
• Marcação de até cinco exames extra por ano (máximo dois por cadeira).
• Adiamento da apresentação de relatórios e trabalhos escritos.

Este estatuto aplica-se a estudantes integrados no sistema de alta competição que constem do registo oficial do Instituto de Desporto de Portugal.

Prazo:

A comunicação de integração no sistema é feita pelo Instituto no início do ano letivo. Os comprovativos de faltas a aulas ou exames devem ser entregues até 15 dias após a competição.

Documentos necessários:

• Comprovativos de competição para efeitos de relevação de faltas ou remarcação de avaliações.

Regalias:

• Justificação de faltas por participação e preparação para competições desportivas.

• Remarcação de avaliações perdidas devido a competições.

• Isenção de limite de exames na época especial.

Este estatuto aplica-se aos estudantes que integram ativamente os órgãos de gestão da instituição e participam com assiduidade nas suas reuniões.

Prazo: Até 30 dias após o início do ano letivo, ou no prazo de 15 dias após a eleição do presidente do respetivo órgão (se posterior).

Documentos necessários:

• Documento subscrito pelo presidente do órgão, a atestar que o estudante cumpre as condições de assiduidade.

Regalias:

• Justificação de faltas às aulas devido a reuniões
• Acesso à época especial de exames a duas unidades curriculares anuais.
• Marcação de exames fora de época (cinco exames extra anuais) e alteração de inscrições, de acordo com o modelo dos dirigentes associativos.

Este estatuto aplica-se aos estudantes integrados num laboratório ou centro de investigação e desenvolvimento acreditado, e que exerçam atividade durante seis ou mais horas semanais.

Prazo: A identificação do estudante é enviada aos serviços pelo responsável da unidade de investigação até 30 de outubro, ou antes do início de cada semestre subsequente.

Documentos necessários:

• Comunicação interna do responsável da Unidade de Investigação à instituição.
• Justificações escritas pelo responsável da Unidade para relevar as faltas pontuais.

Regalias:

• Relevação das faltas resultantes de atividades científicas inadiáveis.
• Adiamento da entrega de relatórios escritos após acordo com os docentes.
• Remarcação de provas de avaliação em falta.
• Acesso total aos exames de época especial aplicando-se o mesmo regime dos trabalhadores-estudantes.

Este estatuto aplica-se aos estudantes portadores de deficiência física ou sensorial permanente reconhecida.

Prazo: Até 30 dias após o ato de matrícula, exceto quando a deficiência se revele após essa data.

Documentos necessários:

• Documentação médica e clínica que permita avaliar a natureza e o grau da deficiência.
• Documento do estudante a detalhar os benefícios que considera adequados à sua condição pessoal.

Regalias:

• Acesso a turmas com salas de fácil acessibilidade, mobiliário adaptado e lugares cativos.
• Possibilidade de gravação autorizada das aulas.
• Adaptação dos métodos de avaliação: provas orais em vez de escritas (ou vice-versa), testes em braille/áudio, extensão de tempo e realização do exame por fases.
• Acesso a exames na época especial (idêntico ao trabalhador-estudante) e fora de época.
• Isenção do regime de prescrição.

Este estatuto aplica-se a estudantes que sofram de doença contagiosa, estejam em isolamento profilático, internados por acidente ou tenham uma doença prolongada que impeça a presença nas aulas por mais de 1/3 do semestre.

Prazo: Nos 10 dias úteis contados a partir da data do primeiro dia em que se deu o impedimento.

Documentos necessários:

• Documentos clínicos a comprovar a natureza e o grau de impedimento.
• Documento a explicitar os benefícios considerados adequados à situação.

Regalias:

• Justificação automática de faltas durante o período de afastamento e atribuição de um docente tutor.
• A inscrição conta apenas como metade (0,5) para os prazos de prescrição escolar.
• Adiamento na realização de trabalhos práticos.
• Acesso ilimitado a exames na época especial.
• Possibilidade de realizar testes no domicílio ou no hospital, dependendo do internamento.

Este estatuto aplica-se a estudantes que estejam integrados de forma voluntária ou profissional num corpo de bombeiros portugueses.

Prazo: Até 30 dias após o ato de matrícula (comprovativos de missões operacionais devem ser submetidos até 15 dias após o seu término).

Documentos necessários:

• Declaração comprovativa emitida pelo corpo de bombeiros com indicação da data de início da tua atividade.

Regalias:

• Justificação de faltas por ida para atividade operacional exigida pelo comandante.
• Adiamento de defesas/entregas de trabalhos e remarcação de avaliações intercalares perdidas durante a missão.
• Acesso à época especial para uma unidade curricular anual (ou o seu equivalente).
• Direito a até cinco exames extra anuais fora das épocas (com limite de dois exames extra por disciplina) caso tenhas dois ou mais anos de serviço efetivo.

Este estatuto aplica-se a estudantes que participem pelo menos 30 horas em atividades e projetos de voluntariado (regular ou pontual) propostos pelo ISCAL ou por entidades parceiras.

Prazo: candidatura pode ser realizada em qualquer momento do ano letivo.

Documentos necessários:

• Comprovativos das horas de voluntariado para efeitos de avaliação (caso sejam realizadas em atividades que não foram promovidas pelo ISCAL)

Regalias:

• Direito de realizar um exame de época especial a duas unidades curriculares

• Receção de um certificado de participação oficial com as tuas horas e tarefas.

• Referência permanente ao teu trabalho voluntário registada no Suplemento ao Diploma.